Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO

DIREITO CIVIL

RACIONALIDADE

DIREITO E ÉTICA

CONDUTA DEVIDA

SITUAÇÃO FÁTICA

ÉTICA E EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA ESPACIAL

FORÇA RETROATIVA

CONDUTA MATERIAL

VETO PRESIDENCIAL

VIGÊNCIA E EFICÁCIA

O SENTIDO DE DEVER-SER

APLICAÇÃO DE UMA NORMA

ÉTICA E CIDADANIA POLÍTICA

PRÁTICA DA “ESTERILIZAÇÃO”

ÉTICA PROFISSIONAL – UMA REFLEXÃO

ÉTICA – UMA QUESTÃO HISTÓRICA E SOCIAL

DESENVOLVIMENTO MORAL E SOCIALIZAÇÃO

COMPORTAMENTO ÉTICO NA PSICOLOGIA DO ESPORTE

Compreender os fundamentos da ética jurídica é uma exigência cada vez mais presente no ambiente corporativo, jurídico e acadêmico brasileiro. O curso Aspectos e Fundamentos da Ética Jurídica oferece uma abordagem consistente sobre a relação entre direito, moral e conduta profissional, partindo dos pilares do Direito Civil até questões contemporâneas como desenvolvimento moral, cidadania política e comportamento ético aplicado. Ao longo do percurso, o aluno aprofunda conceitos como vigência e eficácia das normas, força retroativa, veto presidencial e a lógica do dever-ser, elementos indispensáveis para quem atua ou pretende atuar em ambientes regulados por legislação e compliance. A formação ainda abrange a ética como fenômeno histórico, social e educacional, preparando o profissional para tomar decisões mais fundamentadas, argumentar com segurança e agir com integridade em situações complexas do cotidiano profissional.

Ao concluir este curso, o aluno estará apto a compreender a estrutura lógica das normas jurídicas e sua aplicação prática em diferentes contextos profissionais e institucionais. Será capaz de identificar os limites entre conduta ética e conduta legal, analisar situações fáticas sob a perspectiva do Direito Civil, reconhecer os princípios que regem a vigência espacial e temporal das normas no ordenamento jurídico brasileiro e articular argumentos éticos com embasamento teórico sólido. Essa bagagem permite ao profissional atuar com mais segurança em ambientes que exigem conformidade, tomada de decisão responsável e postura ética diante de dilemas reais.

Mercado de trabalho

A crescente exigência por conformidade legal e conduta ética nas organizações brasileiras tem valorizado profissionais que compreendem a interseção entre direito e ética. Com a expansão das áreas de compliance, governança corporativa e gestão de riscos — impulsionada pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e pela LGPD —, empresas de todos os portes buscam colaboradores capazes de interpretar normas, identificar condutas desviantes e tomar decisões alinhadas à legislação vigente. No setor público, concursos de alto nível sempre incluem ética e legislação como eixos centrais de avaliação. Escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, consultorias e ONGs também valorizam profissionais com formação sólida nessa área. Além disso, profissões regulamentadas por conselhos — como Psicologia, Administração e Contabilidade — possuem códigos de ética próprios, e o domínio dos fundamentos jurídicos amplia a atuação desses profissionais com segurança e autoridade.

Vantagens do certificado

Ter um certificado em ética jurídica agrega credibilidade imediata ao currículo, especialmente em processos seletivos que valorizam postura profissional e conhecimento regulatório. Em ambientes corporativos onde compliance e governança são prioridade, esse diferencial pode ser decisivo na hora de uma promoção ou de assumir posições de maior responsabilidade. Para quem atua em áreas regulamentadas por conselhos profissionais ou lida com contratos, normas e políticas internas, o certificado evidencia um comprometimento com a conduta ética que vai além do senso comum. Também fortalece a presença em plataformas como LinkedIn, sinalizando ao mercado que o profissional possui fundamentação teórica para lidar com dilemas reais de forma responsável e juridicamente embasada.