Conteúdo Programático

RELAÇÕES TRABALHISTAS

CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO

BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL

DIREITOS FUNDAMENTAIS REVISITADOS

DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES ATUAIS

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITO FUNDAMENTAL DEVE PERMEAR RELAÇÃO DE TRABALHO

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

As Relações entre os Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho é um curso que oferece ao profissional uma leitura crítica e atualizada sobre como a Constituição Federal dialoga com a CLT e com o cotidiano das relações de emprego no Brasil. Ao longo do programa, você vai compreender como os direitos fundamentais incidem diretamente sobre contratos de trabalho, processos seletivos, políticas internas de empresas e situações de conflito entre empregado e empregador. O conteúdo abrange desde os fundamentos da cidadania e do direito ao trabalho até temas sensíveis e cada vez mais presentes no ambiente corporativo, como assédio moral, dano moral, proteção dos direitos da personalidade e a tutela jurídica no âmbito empresarial. Quem atua em RH, departamento jurídico, gestão de pessoas ou ocupa cargo de liderança encontrará aqui referências sólidas para tomar decisões mais seguras, fundamentadas e alinhadas à legislação vigente.

Ao concluir este curso, você estará apto a identificar como os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal se aplicam concretamente às relações de trabalho regidas pela CLT, reconhecer situações de assédio moral e dano moral no ambiente corporativo, compreender os limites da atuação empresarial diante dos direitos da personalidade dos trabalhadores e argumentar com maior segurança jurídica em negociações, processos disciplinares, políticas de compliance e tomadas de decisão que envolvam o capital humano da organização.

Mercado de trabalho

O volume de processos trabalhistas no Brasil é um dos maiores do mundo: o Tribunal Superior do Trabalho registra, ano após ano, mais de 3 milhões de casos em tramitação. Grande parte dessas demandas envolve justamente temas como assédio moral, danos morais e violações aos direitos da personalidade — áreas diretamente tratadas neste curso. Empresas de todos os portes têm investido cada vez mais em profissionais capazes de identificar riscos jurídicos antes que eles se tornem litígios. Setores como tecnologia, saúde, varejo e indústria têm estruturado áreas de compliance trabalhista, criando oportunidades para quem domina a interface entre direitos fundamentais e relações de emprego. Além disso, com a Reforma Trabalhista de 2017 e os desdobramentos jurisprudenciais que se seguiram, a atualização constante deixou de ser diferencial e passou a ser requisito mínimo para quem atua com gestão de pessoas ou advocacia trabalhista.

Vantagens do certificado

Ter uma certificação que comprova conhecimento sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho posiciona o profissional acima da média em processos seletivos para áreas jurídicas, de RH estratégico e compliance. Em entrevistas ou promoções internas, demonstra que você não apenas conhece a CLT operacionalmente, mas compreende o arcabouço constitucional que a sustenta — uma distinção valorizada por bancas examinadoras, gestores sêniores e departamentos jurídicos. O certificado também agrega ao currículo lattes de estudantes de pós-graduação e pode ser apresentado como evidência de desenvolvimento continuado em avaliações de desempenho ou em candidaturas a cargos de maior responsabilidade dentro da organização.