Curso Teoria Geral do Processo

O curso “Teoria Geral do Processo” tem a finalidade de contribuir com o aperfeiçoamento do estudo dos profissionais, interessados e estudiosos da área em relação aos princípios fundamentais, eficácia e validade das normas; bem como sobre os princípios do contraditório e da ampla defesa, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem no direito moderno.

Para ser aprovado no Curso Teoria Geral do Processo, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso

Área de aplicação:

Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Educação, Religião, Direito, Administração, Etc.

Objetivos do Curso:

Aperfeiçoar o estudo em relação aos princípios fundamentais, eficácia e validade das normas; bem como sobre os princípios do contraditório e da ampla defesa, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem no direito moderno.

Conteúdo programático:

* A SOCIEDADE E O DIREITO
* DIREITO JUSTIÇA E SOCIEDADE
* MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS
* O HOMEM A SOCIEDADE E O DIREITO
* DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
* NORMA PROCESSUAL: NATUREZA E OBJETO
* CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL
* O PROCESSO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
* PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
* A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO