O curso Teoria Geral do Processo tem a finalidade de contribuir com o aperfeiçoamento do estudo dos profissionais, interessados e estudiosos da área em relação aos princípios fundamentais, eficácia e validade das normas; bem como sobre os princípios do contraditório e da ampla defesa, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem no direito moderno.

Aperfeiçoar o estudo em relação aos princípios fundamentais, eficácia e validade das normas; bem como sobre os princípios do contraditório e da ampla defesa, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem no direito moderno.