| O curso online de “Princípios e normas do Direito Tributário” tem a finalidade de explanar aos profissionais e estudantes da área conteúdos que forneçam conhecimento e aprimoramento de suas principais características, tais como: princípio da capacidade contributiva, da seletividade do IPI e do ICMS, da legalidade tributária, da indisponibilidade dos interesses públicos, fontes do direito tributário, princípios e normas do Direito Tributário.
Para ser aprovado no Curso Princípios e Normas do Direito Tributário, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso
Área de aplicação:
Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Administração, Contabilidade, Etc.
Objetivos do Curso:
Explanar aos profissionais e estudantes da área conteúdos que forneçam conhecimento e aprimoramento das principais características dos Princípios e normas do Direito Tributário.
Conteúdo programático:
* PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
* PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI E DO ICMS
* PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
* PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS INTERESSES PÚBLICOS
* PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE AO INTERESSE PARTICULAR
* PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
* PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
* PRINCÍPIO DA IGUALDADE
* PRINCÍPIO DA CERTEZA DO DIREITO
* PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
* PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS
* O DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS
* OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS FUNDAMENTOS
* NORMAS COMPLEMENTARES
* INSTRUMENTOS QUE REGULAM A LEI
* LEI ORDINÁRIA
* LEI COMPLEMENTAR
* INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE CRIAM OS TRIBUTOS
* MEDIDA PROVISÓRIA
* FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
* PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
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