| O curso online “Introdução aos direitos do consumidor” tem a finalidade de reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as principais características, tais como: sistema nacional de defesa do consumidor, lei nº 8.078/90 - código de defesa do consumidor, princípios referentes à publicidade em face do código de defesa do consumidor.
Para ser aprovado no Curso Introdução aos Direitos do Consumidor, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso
Área de aplicação:
Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Administração, Administração, Direito, Etc.
Objetivos do Curso:
Reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as fundamentações, de forma otimizar o tempo e aplicar, corretamente, os recursos e características dos direitos do consumidor.
Conteúdo programático:
* CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
* RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS DO CONSUMIDOR
* CONTRAPROPAGANDA - CDC
* PUBLICIDADE ENGANOSA À LUZ DO CDC
* AS TEORIAS SOBRE O CONCEITO DE CONSUMIDOR
* NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
* SISTEMA DE PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
* PORTAL DO CONSUMIDOR - PROCONS
* POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO
* SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
* LEI Nº 8.078/90 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
* PRINCÍPIOS REFERENTES À PUBLICIDADE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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