Ultimamente muito se escuta dizer sobre as parcerias entre Administração Pública e a iniciativa privada, as quais acontecem por meio de concessões e parcerias regidas pelo ordenamento jurídico. Assim sendo, o aprendizado e aperfeiçoamento do conhecimento se faz necessário aos envolvidos na área e aos que pretende ingressá-la.
Para ser aprovado no Curso Introdução à Concessões e Parcerias com Administração Pública, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso
Área de aplicação:
Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Administração, Direito, Iniciação Profissional, Concursos Públicos, Etc.
Objetivos do Curso:
Apurar o conhecimento no que tange as concessões e parceiras com a Administração Pública, bem como apreender os meandros da temática.
Conteúdo programático:
* INTRODUÇÃO A CONCESSÕES E PARCERIAS ADMINISTRATIVA E PÚBLICA
* PRESSUPOSTOS DAS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* INTRODUÇÃO E CONCEITOS ESTRUTURANTES
* A CONTRATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
* ESTADO DE COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA
* GOVERNANÇA PÚBLICA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
* MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
* AS PARCERIAS ESTRATÉGICAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* TIPOLOGIA DAS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* O PAPEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* DINÂMICA DAS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* CONTRATOS DE AUTONOMIA E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
* CONVÊNIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS
* CONTRATOS DE GESTÃO E TERMOS DE PARCERIA
* INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONEXOS ÀS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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