Conteúdo Programático

DEPENDENTES

RELAÇÃO JURÍDICA

SALÁRIO BENEFÍCIO

CONCEITOS BÁSICOS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO NO RGPS

LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

CARÊNCIA E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES BÁSICAS ACERCA DA DESAPOSENTAÇÃO

TIPOS DE SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROCESSO E PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

O Introdução ao Direito Previdenciário foi desenvolvido para quem deseja compreender com solidez o funcionamento do sistema público de proteção social brasileiro. Ao longo do curso, o aluno percorre desde os objetivos constitucionais da Seguridade Social até os mecanismos práticos que regem o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os diferentes tipos de segurados, as regras de filiação e inscrição, o cálculo do salário de contribuição e do salário de benefício, além dos critérios de carência e perda da qualidade de segurado. O conteúdo abrange ainda os principais benefícios em espécie, as relações jurídicas envolvidas, a situação dos dependentes e as particularidades do processo administrativo e judicial em ações previdenciárias. Quem atua em recursos humanos, departamento pessoal, advocacia ou gestão pública encontrará aqui uma base técnica consistente para interpretar a legislação e orientar decisões com segurança.

Ao concluir este curso, o aluno estará apto a interpretar a legislação previdenciária vigente, identificar os direitos e obrigações dos segurados e seus dependentes perante o INSS, calcular e analisar o salário de contribuição e o salário de benefício em situações concretas, reconhecer as condições de carência exigidas para cada benefício e compreender os procedimentos envolvidos em ações previdenciárias administrativas e judiciais. Esse conjunto de conhecimentos permite atuar com maior autonomia e precisão em contextos como o departamento pessoal de empresas, escritórios jurídicos, contabilidade, gestão pública e atendimento ao trabalhador.

Mercado de trabalho

O Direito Previdenciário é uma das áreas jurídicas com maior demanda contínua no Brasil, impulsionada por reformas sucessivas na legislação — como a Emenda Constitucional 103/2019 — e pelo envelhecimento progressivo da população brasileira. Escritórios de advocacia especializados em causas previdenciárias registram crescimento constante na busca por profissionais capacitados para representar segurados junto ao INSS e ao Poder Judiciário. No ambiente corporativo, empresas de médio e grande porte valorizam profissionais de RH e departamento pessoal que dominam as regras do RGPS para evitar passivos trabalhistas e previdenciários. Contabilidades e consultorias também ampliam seus serviços ao oferecer orientação especializada a empresários e autônomos. Além disso, o aumento de litígios envolvendo revisão de benefícios e desaposentação consolida a necessidade de especialistas que unam conhecimento técnico-jurídico e habilidade processual nessa área.

Vantagens do certificado

Possuir uma certificação em Direito Previdenciário demonstra ao mercado que o profissional vai além do conhecimento superficial sobre o INSS e domina aspectos técnicos que impactam diretamente empresas e trabalhadores. Em processos seletivos para escritórios jurídicos, consultorias contábeis, departamentos de RH e órgãos públicos, esse certificado agrega credibilidade ao currículo e evidencia comprometimento com a área. Para quem já atua no setor, o documento formaliza competências que muitas vezes são exercidas na prática sem o respaldo de uma formação estruturada — o que fortalece a posição em negociações salariais e promoções internas. Trata-se de um diferencial objetivo, especialmente em um campo onde a atualização legislativa constante é exigência, não opção.