Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO

CONTRIBUINTE

BASE DE CÁLCULO

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

CADASTRO DE CONTRIBUINTES

CONCEITO DE ESTABELECIMENTO

NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITOS FISCAIS

ICMS - IMPOSTO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO

FATO GERADOR: INCIDÊNCIA - NÃO INCIDÊNCIA

RESPONSABILIDADE: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

BENEFÍCIOS FISCAIS: ISENÇÃO, REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO, CRÉDITO PRESUMIDO

O curso de Auxiliar Fiscal foi desenvolvido para profissionais que precisam atuar com segurança e precisão no dia a dia tributário das empresas. Ao longo do programa, você vai compreender quem são os contribuintes, como se define a base de cálculo dos tributos e quais são as obrigações tributárias que recaem sobre as organizações. O conteúdo abrange o cadastro de contribuintes, o conceito legal de estabelecimento e os mecanismos de não cumulatividade com aproveitamento de créditos fiscais. Você também vai dominar o ICMS — um dos impostos mais complexos do sistema tributário brasileiro —, entendendo seu fato gerador, as hipóteses de incidência e não incidência, além das regras de substituição tributária e dos benefícios fiscais como isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Um conhecimento indispensável para quem quer se posicionar com autoridade na área fiscal.

Ao concluir o programa, o aluno será capaz de interpretar obrigações tributárias, identificar corretamente o contribuinte e a base de cálculo em diferentes operações, e aplicar as regras do ICMS com segurança nas rotinas da empresa. Ele estará apto a reconhecer situações de incidência e não incidência fiscal, compreender o funcionamento da substituição tributária e utilizar estrategicamente os benefícios fiscais previstos em lei — como isenções e créditos presumidos — para apoiar a gestão tributária com embasamento técnico e conformidade legal.

Mercado de trabalho

A área fiscal é uma das mais estáveis e demandadas do mercado corporativo brasileiro. Em um país com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo — onde o ICMS, sozinho, possui legislações distintas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal —, profissionais capacitados para navegar nesse ambiente são disputados por empresas de todos os setores. Indústrias, distribuidoras, redes de varejo, escritórios de contabilidade e empresas de serviços estão constantemente em busca de auxiliares fiscais que entendam substituição tributária, créditos fiscais e obrigações acessórias. Com a digitalização das obrigações fiscais — como SPED Fiscal, NF-e e EFD-ICMS/IPI —, cresce ainda mais a necessidade de profissionais que combinem conhecimento tributário com capacidade de atuação prática. Ter domínio técnico nessa área representa um diferencial real em triagens, entrevistas e promoções internas.

Vantagens do certificado

Ter um certificado na área fiscal demonstra ao mercado que você possui conhecimento técnico estruturado sobre tributos que impactam diretamente o resultado das empresas. Em processos seletivos, candidatos com formação comprovada em temas como ICMS e substituição tributária saem à frente em triagens para vagas nas áreas fiscal, contábil e financeira. Internamente, o certificado reforça sua credibilidade junto a líderes e gestores, abrindo espaço para assumir responsabilidades maiores. Ele também agrega consistência ao currículo ao evidenciar atualização profissional contínua — um critério valorizado por recrutadores em empresas que seguem boas práticas de gestão tributária e compliance fiscal.