Conteúdo Programático

DIREITOS

ESTATUTO DA OAB

LEIS DA PROFISSÃO

SOCIEDADE DOS ADVOGADOS

OAB - ESTATUTO E ÉTICA NO DIREITO

ESTATUTO DA OAB E ÉTICA PROFISSIONAL

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB COMENTADO

LEGISLAÇÃO ANOTADA, LEIS INFRACONSTITUCIONAIS

RESUMO ESTATUTO DA ORDEM E ÉTICA PROFISSIONAL

INCOMPATIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

O Estatuto da OAB e Ética Profissional reúne os fundamentos jurídicos e deontológicos que todo advogado precisa dominar para atuar com excelência e dentro dos limites legais. Ao longo do curso, você vai compreender em profundidade o Estatuto da Advocacia, os direitos inerentes à profissão, as normas que regem a atuação dos advogados perante a OAB e a organização das sociedades de advogados. O conteúdo aborda também as incompatibilidades para o exercício da advocacia, a legislação infraconstitucional anotada e um estudo comentado do Estatuto, facilitando a interpretação das normas no contexto real da prática forense. Ideal para quem quer se posicionar com segurança diante de processos disciplinares, exames de ordem ou desafios cotidianos da advocacia, este curso oferece uma base sólida para tomar decisões éticas fundamentadas e fortalecer sua reputação profissional no mercado jurídico brasileiro.

Ao concluir este curso, você será capaz de interpretar e aplicar o Estatuto da Advocacia e da OAB com autonomia, identificar situações de incompatibilidade ou impedimento para o exercício profissional e compreender os princípios éticos que orientam a conduta do advogado no Brasil. Você também estará preparado para analisar a legislação infraconstitucional pertinente à profissão, entender as regras de constituição e funcionamento das sociedades de advogados e responder com segurança a questões disciplinares ou avaliações institucionais que envolvam ética na advocacia.

Mercado de trabalho

A advocacia é uma das profissões mais regulamentadas do Brasil, e o conhecimento profundo das normas éticas e estatutárias deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito básico de sobrevivência profissional. Escritórios de advocacia de médio e grande porte têm valorizado cada vez mais advogados que demonstram domínio sobre o Estatuto da OAB, especialmente em posições de sócio, coordenação de equipes e relações com o Conselho. Empresas com departamentos jurídicos internos — os chamados in-house counsel — também exigem esse conhecimento para garantir conformidade nas contratações de serviços advocatícios externos. Além disso, o crescimento dos processos disciplinares na OAB nos últimos anos evidencia a necessidade de uma formação ética sólida. Profissionais que dominam essas normas se destacam em concursos públicos na área jurídica, processos seletivos em grandes bancas e até em funções de ensino e supervisão em instituições de ensino jurídico.

Vantagens do certificado

Ter um certificado em Estatuto da OAB e Ética Profissional demonstra ao mercado que você vai além da formação básica e investe no aprimoramento das normas que regem sua própria conduta profissional. Em processos seletivos para escritórios e departamentos jurídicos, esse tipo de capacitação complementar sinaliza comprometimento com a integridade e o exercício responsável da advocacia. O certificado também agrega valor ao currículo de quem atua em cargos administrativos e de gestão dentro do setor jurídico, reforçando a credibilidade diante de clientes, parceiros e até da própria OAB em eventuais averiguações disciplinares. Para quem está em fase de preparação para concursos públicos ou para o Exame da Ordem, ele serve como comprovação formal de dedicação à área.