| O curso online “Introdução ao Direito e Legislação Ambiental” tem a finalidade de reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as principais características, tais como: direito ambiental esquematizado, Política Nacional do Meio Ambiente, o que diz a legislação ambiental brasileira.
Para ser aprovado no Curso Introdução ao Direito e Legislação Ambiental, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso
Área de aplicação:
Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Iniciação Profissional, Meio Ambiente, Etc.
Objetivos do Curso:
Reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as fundamentações, de forma a aplicar, corretamente, os recursos e características do Direito e Legislação Ambiental.
Conteúdo programático:
* POLUIÇÃO
* MEIO AMBIENTE
* LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
* HIERARQUIA DAS LEIS AMBIENTAIS
* RESUMO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
* DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO
* POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
* O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA?
* A TRAJETÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
* RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL
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