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Curso Introdução à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal

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 Informações sobre o Curso

O curso online “Introdução à teoria geral da parte especial do Código Penal” tem a finalidade de reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as principais características, tais como: importância do estudo da parte especial do código penal, relação entre a parte especial e a parte geral do código penal, o tipo penal: conceito, funções, elementos, tipos dolosos e culposos.

Para ser aprovado no Curso Introdução à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal, o Aluno deverá possuir MÉDIA FINAL igual ou superior a 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso

Área de aplicação:

Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Iniciação Profissional, Etc.

Objetivos do Curso:

Reunir informações para que os interessados sobre a temática possam estudar e aproveitar as fundamentações, de forma otimizar o tempo e aplicar, corretamente, os recursos e características da parte especial do Código Penal.

Conteúdo programático:

* TIPOS LEGAIS
* SUJEITO ATIVO E PASSIVO
* A TEORIA DO BEM JURÍDICO
* OBJETO DA PROTEÇÃO PENAL: O BEM JURÍDICO-PENAL
* TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL
* IMPORTÂNCIA DA PARTE ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
* IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
* RELAÇÃO ENTRE A PARTE ESPECIAL E A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
* O TIPO PENAL: CONCEITO, FUNÇÕES, ELEMENTOS, TIPOS DOLOSOS E CULPOSOS
* PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL E AS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS, AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE/DA ILICITUDE/DA TIPICIDADE

Carga Horária Máxima a ser impressa no Certificado: 10 à 280 horas

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição).

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Suporte ao Aluno:
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